Dirigir caminhão com tanque suplementar de combustível geral adicional, fixa TST Dirigir caminhão com tanque suplementar de combustível gera direito de receber adicional de periculosidade. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa baseada na jurisprudência da corte: é considerado transporte de inflamável […]

PERICULOSIDADE – DIRIGIR CAMINHÃO TANQUE COM TANQUE ACIMA DE 200 ...



Turma decide: Empresa só é obrigada a emitir CAT se acidente afastar o empregado do serviço por mais de 15 dias A emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho, a conhecida CAT, é obrigação do empregador. Mas, se o acidente de trabalho ou doença a ele equiparada não afastar o […]

CAT OBRIGATORIEDADE APÓS 15 DIAS



AS CORES DE SETEMBRO - SAIBA QUAIS AS CAMPANHAS DE SAÚDE DESTE MÊS E ACESSE MATERIAL COMPLETO SOBRE O SUICÍDIO e DOENÇAS CARDIOVASCULARES   O mês de Setembro é marcado por importantes campanhas de conscientização sobre algumas doenças  e ações na área da saúde. Veja as mais importantes: SETEMBRO VERMELHO: […]

Campanhas de Saúde Setembro


Diante de várias informações desencontradas, observadas principalmente nas redes sociais, sobre o atual momento do eSocial e os próximos passos do projeto, onde se observam comentários sobre um possível adiamento nos prazos de implantação e, também, sobre a divulgação, em breve, de um novo manual do eSocial, a RHevista RH […]

E-SOCIAL – ENTREVISTA COM O COORDENADOR DO MTPS


Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Whirlpool S. A. Contra decisão que a condenou ao pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade a um operador de produção de Joinville (SC). […]

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CUMULATIVAMENTE



A partir de agora o registro da composição do SESMT é feito diretamente no site do Ministério do Trabalho e Emprego, basta acessar abaixo o botão e efetuar cadastro e atualizações. A Norma Regulamentadora nº 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT prevê em seu item […]

NR04 – SESMT, CADASTRO E ALTERAÇÃO AGORA ONLINE


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Notas Técnicas nº 169/2016/CGFIP/DSST/SIT - Uso das taxas de incidência ou gravidade de doenças e acidentes do trabalho nos procedimentos para autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. Esta Nota Técnica tem por objetivo esclarecer aspectos específicos quanto à utilização das taxas de incidência e gravidade no contexto […]

2 NOTAS TÉCNICAS NOVAS SÃO PUBLICADAS PELO MTE


O Tribunal Superior do Trabalho - TST alterou a redação das Súmulas 85, 364, 404 e 413, que tratam respectivamente de: jornada de trabalho; adicional de periculosidade; ação rescisória, fundamento para invalidar confissão; e ação rescisória, sentença de mérito. a) Súmula 85 – foi inserido o item VI “Nº 85. COMPENSAÇÃO DE […]

4 SUMULAS SÃO ATERADAS EM SUA REDAÇÃO PELO TST



Migração definitiva de dados do Portal do Ministério do Trabalho será em 8 de agosto A Previdência Social voltou a ter um site próprio, em plataforma que inclui informações da Secretaria de Previdência e serviços do INSS. O cidadão já pode acessar todo conteúdo sobre Previdência Social no site previdência.gov.br. […]

PPREVIDÊNCIA VOLTA A TER SITE PRÓPRIO


Empresas pedem registro para produção de agrotóxicos danosos à saúde Moléculas novas são muito caras, e as empresas estão fazendo de tudo para reutilizar as antigas, avalia especialistas A lista inclui o 2,4-D, um dos elementos da arma química utilizada durante a Guerra do Vietnã que ficou conhecida como agente […]

AGROTÓXICOS DANOSOS À SAÚDE, APROVAÇÕES SÃO SOLICITADAS


Acidentes, controle de sindicatos e processos trabalhistas marcam a política da Vale Reportagem mostra o cotidiano dos trabalhadores da maior província mineral de ferro do mundo em Carajás “A Vale me abandonou. Tudo que eu tenho eu consegui na justiça. Os R$ 3 mil que gasto com medicação por mês […]

VALE – ACIDENTES UM DOS FATORES QUE MARCAM SUA POLÍTICA



Publicação orienta sobre proteção respiratória Conteúdo foi elaborado por pesquisadores da Fundacentro e está disponível para download no site da Fundação O Programa de Proteção Respiratória foi criado pela Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 1994, do Ministério do Trabalho e Emprego. Participaram da elaboração desta Instrução: Luis […]

4a.EDIÇÃO PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA DA FUNDACENTRO


A Portaria nº 540, que torna pública a informatização do sistema, foi publicada 27/05/2016 no Diário Oficial da União A partir desta sexta-feira (27) empresas poderão realizar a comunicação prévia de início de obras por meio eletrônico. O sistema (SCPO) já está disponível no site do Ministério do Trabalho (MT) […]

NR18 – COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE INICIO DE OBRAS FEITA ...


Obrigatoriedade entra em vigor em 45 dias, quem não atender será multado em R$ 85 e quatro pontos na CNH Em rodovias e mesmo túneis iluminados será preciso utilizar o farol baixo O governo federal sancionou a mudança no Código Nacional de Transito para a inclusão da obrigatoriedade do uso […]

USO DE FAROL BAIXO NAS ESTRADAS SE TORNA LEI



Através da Resolução INSS nº 535/2016 fica aprovado o Manual de Acidente do Trabalho, na forma do Anexo a referida norma, que tem por objetivo orientar os atos da Perícia Médica Previdenciária referentes à análise de acidente do trabalho. O Manual de Acidente do Trabalho será publicado em Boletim de […]

APROVADO MANUAL DE ACIDENTE DO TRABALHO


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A partir da promulgação da Portaria 573 de 06 de maio de 2016, o Ministério do Trabalho e Previdência Social passará a divulgar em seu endereço eletrônico os dados de acidentalidade discriminados por estabelecimento da empresa identificando pelo CNPJ - Cadastro Nacional de  Pessoa Jurídica. Gerando o dado de acidentalidade através […]

DIVULGAÇÃO ONLINE DOS ACIDENTES DAS EMPRESAS


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Normas Regulamentadoras são alteradas para garantir a segurança dos trabalhadores Modificações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02/04/2016) Sete Normas Regulamentadoras (NRs) foram modificadas e as alterações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2), entre elas: a NR 11 que trata do transporte e manuseio […]

7 NORMAS ALTERADAS NR 04, 10, 11, 12, 22, 28 ...



Para  você que além da segurança do trabalho é responsável também pela segurança patrimonial da sua empresa, não pode ficar sem saber essa, e repassar ao seu superior que além de proibido tem multa, embasado na lei. Eloisa Reis Lei proíbe empresas que realizarem revista íntima em funcionárias Foi publicada no Diário […]

Sei que o assunto não tem muito a ver com segurança do trabalho, mas já ouvi comentários de peritos que estes não possuem redes sociais devido ao uso destas por advogados colocando em "xeque" o laudo pericial por encontrar ligação entre a reclamada e o perito nas redes sociais, então vi […]

PERÍCIA – FOTO NO FACE NÃO É PROVA DE AMIZADE


Empresa indenizará família de empregado morto em acidente com bicicleta na volta para casa A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) terá de pagar R$ 200 mil por danos morais à viúva e ao filho de um operador de bomba de estação de tratamento de água. O empregado morreu quando […]

EMPRESA INDENIZARÁ POR ACIDENTE COM BICICLETA NA VOLTA PARA CASA



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Muitos de nós da segurança tem envolvimento direto com a documentação para aposentadoria especial quando um funcionário antigo em véspera de se aposentar, ou mesmo um ex-funcionário  vem solicitar laudos, PPP entre outros documentos. Então extraí este artigo do site do Ministério do Trabalho e Previdência Social a fim de […]

APOSENTADORIA ESPECIAL X SEGURANÇA DO TRABALHO


O que são atividades insalubres? Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser incluída em relação baixada pelo Ministério do Trabalho. Qual a consequência do exercício […]

PERGUNTAS E RESPOSTAS – ATIVIDADE INSALUBRE E PERIGOSA


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Pedreiro da Andrade Gutierrez ganha adicional de insalubridade por manuseio de cimento A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Construtora Andrade Gutierrez S.A. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um servente de pedreiro, reconhecendo as condições […]

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE MANUSEIO DE CIMENTO – CONFIRMADO