A ABNT publicou  a revisão das normas ABNT NBR 15809:2017 - Extintores de incêndio sobre rodas e a ABNT NBR 15808:2017 - Extintores de incêndio portáteis. A norma ABNT NBR 15809 especifica os requisitos que garantem a segurança, confiabilidade e desempenho dos extintores de incêndio sobre rodas. A norma ABNT […]

ABNT NBR 15809:2017 – EXTINTORES DE INCÊNDIO PUBLICADA APÓS REVISÃO


O valor de R$ 700 mil de indenização para um trabalhador que perdeu os cinco dedos de uma mão em acidente de trabalho é excessivo. É o que pensa a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reduziu para R$ 300 mil o valor do dano moral devida a […]

INDENIZAÇÃO DE R$ 700 MIL PARA TRABALHADOR QUE PERDEU CINCO ...


MINISTÉRIO DO TRABALHO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 585, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 05/01/2017 - Seção 1) Altera a Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro 2014. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, […]

NR 06 É ALTERADA PELA PORTARIA N.º 585 DE 04 ...



Auditores interditam condução de trabalhadores na parte de trás dos caminhões de lixo Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT/MG) notificaram a empresa responsável pela coleta de lixo em Belo Horizonte (MG), proibindo o transporte de garis na parte de trás dos caminhões compactadores. […]

AUDITORES INTERDITAM CONDUÇÃO DE TRABALHADORES NOS CAMINHÕES DE LIXO


Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. a pagar adicional de insalubridade a uma cobradora por causa de vibração nos ônibus. Apesar de perícia ter […]

JURISPRUDÊNCIA- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COBRADOR DE ÔNIBUS




Ministério Público do Trabalho constatou irregularidades na implantação de programas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores; Instituto pode ser condenado a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pede à justiça, em caráter liminar, que o Instituto do Meio […]

R$ 1 MILHÃO – DANO MORAL POR IRREGULARIDADES NA IMPLANTAÇÃO ...


Faxina em avião durante abastecimento dá direito a adicional de periculosidade Fazer a faxina de uma aeronave no momento em que ela é abastecida ou quando o combustível está sendo retirado dela dá direito a adicional de periculosidade. Isso porque, mesmo que as atividades do empregado de limpeza não sejam […]

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE x FAXINA EM AVIÃO


Depois de ter trabalhado por quase três anos como repositor numa empresa atacadista, um empregado propôs ação pedindo rescisão indireta, horas extras e indenização por danos morais e materiais. Acabou condenado como litigante de má-fé e deverá pagar multa, gastos com a perícia e custas processuais, totalizando pouco mais de […]

TRABALHADOR É CONDENADO A PAGAR MULTA, PERÍCIA E CUSTAS



ESPAÇO CONFINADO de Migratum Portal Baixe grátis o Ebook deste material aqui, basta um cadastro rápido.   Quer saber mais profundamente quais são as alterações? Criei um material para você comparando as alterações em relação a NBR 14787:2001 e o Projeto ABNT NBR 16577, basta acessar nossa ÁREA DE MEMBROS […]

PROJETO ABNT NBR 16577:2016 VISA SUBSTITUIR NRB14787:2001 CANCELADA


Albrás pagará indenização de R$ 663 mil a bombeiro que sofreu queimaduras graves em acidente (Ter, 23 Fev 2016 07:32:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Alumínio Brasileiro S/A (Albrás) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 663 mil a empregado que, […]

INDENIZAÇÃO A BOMBEIRO POR ACIDENTE SOFRIDO


Dirigir caminhão com tanque suplementar de combustível geral adicional, fixa TST Dirigir caminhão com tanque suplementar de combustível gera direito de receber adicional de periculosidade. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa baseada na jurisprudência da corte: é considerado transporte de inflamável […]

PERICULOSIDADE – DIRIGIR CAMINHÃO TANQUE COM TANQUE ACIMA DE 200 ...




Turma decide: Empresa só é obrigada a emitir CAT se acidente afastar o empregado do serviço por mais de 15 dias A emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho, a conhecida CAT, é obrigação do empregador. Mas, se o acidente de trabalho ou doença a ele equiparada não afastar o […]

CAT OBRIGATORIEDADE APÓS 15 DIAS


AS CORES DE SETEMBRO - SAIBA QUAIS AS CAMPANHAS DE SAÚDE DESTE MÊS E ACESSE MATERIAL COMPLETO SOBRE O SUICÍDIO e DOENÇAS CARDIOVASCULARES   O mês de Setembro é marcado por importantes campanhas de conscientização sobre algumas doenças  e ações na área da saúde. Veja as mais importantes: SETEMBRO VERMELHO: […]

Campanhas de Saúde Setembro



Diante de várias informações desencontradas, observadas principalmente nas redes sociais, sobre o atual momento do eSocial e os próximos passos do projeto, onde se observam comentários sobre um possível adiamento nos prazos de implantação e, também, sobre a divulgação, em breve, de um novo manual do eSocial, a RHevista RH […]

E-SOCIAL – ENTREVISTA COM O COORDENADOR DO MTPS


Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Whirlpool S. A. Contra decisão que a condenou ao pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade a um operador de produção de Joinville (SC). […]

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CUMULATIVAMENTE


A partir de agora o registro da composição do SESMT é feito diretamente no site do Ministério do Trabalho e Emprego, basta acessar abaixo o botão e efetuar cadastro e atualizações. A Norma Regulamentadora nº 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT prevê em seu item […]

NR04 – SESMT, CADASTRO E ALTERAÇÃO AGORA ONLINE



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Notas Técnicas nº 169/2016/CGFIP/DSST/SIT - Uso das taxas de incidência ou gravidade de doenças e acidentes do trabalho nos procedimentos para autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. Esta Nota Técnica tem por objetivo esclarecer aspectos específicos quanto à utilização das taxas de incidência e gravidade no contexto […]

2 NOTAS TÉCNICAS NOVAS SÃO PUBLICADAS PELO MTE


O Tribunal Superior do Trabalho - TST alterou a redação das Súmulas 85, 364, 404 e 413, que tratam respectivamente de: jornada de trabalho; adicional de periculosidade; ação rescisória, fundamento para invalidar confissão; e ação rescisória, sentença de mérito. a) Súmula 85 – foi inserido o item VI “Nº 85. COMPENSAÇÃO DE […]

4 SUMULAS SÃO ATERADAS EM SUA REDAÇÃO PELO TST


Migração definitiva de dados do Portal do Ministério do Trabalho será em 8 de agosto A Previdência Social voltou a ter um site próprio, em plataforma que inclui informações da Secretaria de Previdência e serviços do INSS. O cidadão já pode acessar todo conteúdo sobre Previdência Social no site previdência.gov.br. […]

PPREVIDÊNCIA VOLTA A TER SITE PRÓPRIO



Empresas pedem registro para produção de agrotóxicos danosos à saúde Moléculas novas são muito caras, e as empresas estão fazendo de tudo para reutilizar as antigas, avalia especialistas A lista inclui o 2,4-D, um dos elementos da arma química utilizada durante a Guerra do Vietnã que ficou conhecida como agente […]

AGROTÓXICOS DANOSOS À SAÚDE, APROVAÇÕES SÃO SOLICITADAS


Acidentes, controle de sindicatos e processos trabalhistas marcam a política da Vale Reportagem mostra o cotidiano dos trabalhadores da maior província mineral de ferro do mundo em Carajás “A Vale me abandonou. Tudo que eu tenho eu consegui na justiça. Os R$ 3 mil que gasto com medicação por mês […]

VALE – ACIDENTES UM DOS FATORES QUE MARCAM SUA POLÍTICA


Publicação orienta sobre proteção respiratória Conteúdo foi elaborado por pesquisadores da Fundacentro e está disponível para download no site da Fundação O Programa de Proteção Respiratória foi criado pela Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 1994, do Ministério do Trabalho e Emprego. Participaram da elaboração desta Instrução: Luis […]

4a.EDIÇÃO PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA DA FUNDACENTRO