NOTA TÉCNICA


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Notas Técnicas nº 169/2016/CGFIP/DSST/SIT - Uso das taxas de incidência ou gravidade de doenças e acidentes do trabalho nos procedimentos para autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. Esta Nota Técnica tem por objetivo esclarecer aspectos específicos quanto à utilização das taxas de incidência e gravidade no contexto […]

2 NOTAS TÉCNICAS NOVAS SÃO PUBLICADAS PELO MTE


Equipamento de Proteção Individual com o C.A. vencido deve ou não ser descartado? A Nota Técnica 146/2015 do MTE  presta esclarecimentos acerca da Validade do EPI - Equipamento de Proteção  Individual em relação a Validade do C.A. - Certificado de Aprovação. De acordo com a Norma Regulamentadora de nº 06 […]

EPI vs C. A. – ESCLARECIMENTO DA VALIDADE


Trabalho em Altura para trabalhadores com massa acima de 100 kg a Nota Técnica 195/2015 do MTE, veio com o propósito de esclarecer acerca do uso de proteção para queda para funcionários acima de 100 kg. Muitas empresas estão adotando critérios próprios para a liberação destes funcionários como avaliação de […]

TRABALHO EM ALTURA: NOTA TÉCNICA 195



Cabe a comissão elaborar e propor um cronograma para a implantação de algumas medidas que possam proteger o trabalhador A Portaria nº 1.287, do MTE, publicada no DOU de quarta-feira (30/10/2015) instituiu a Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto (Cedua) com o objetivo de propor medidas de controle através de […]

AMIANTO – PORTARIA 1.287