MTE


Atualmente há uma dificuldade do MTE e MPS em exigir que as empresas reduzam 5% a.a das condições insalubres e /ou elegíveis para concessão de aposentadoria especial. É provavel que a equipe de Engenharia de Segurança do Trabalho tenha a mesma dificuldade, visto que há mais de 20 anos é […]

E-Social – Governo exige meta para o PPRA!


A Norma Regulamentadora NR 13 sofreu alterações, publicado no DOU em 29 de setembro de 2017 (Portaria MTPS nº 1.084/2017). Abaixo as principais alterações: Art. 1º A Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13), aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, sob o título Caldeiras e Vasos de […]

O que mudou na NR 13 com a alteração de ...




O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho tomou conhecimento da circulação de arquivo nas redes sociais referente a uma suposta NR 37 - Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, que estaria em consulta pública. É importante esclarecer que toda e qualquer consulta pública referente a Normas Regulamentadoras somente […]

NR 37 – NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MTE





Empresas terão prazo para adequarem máquinas e equipamentos antes de serem autuados Uma mudança publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12/01/2017), pelo Ministério do Trabalho, estabelece novas regras para a fiscalização da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12). Os auditores fiscais do trabalho continuarão inspecionando as empresas para conferir […]

MUDAM REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO DA NR 12







Ministério Público do Trabalho constatou irregularidades na implantação de programas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores; Instituto pode ser condenado a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pede à justiça, em caráter liminar, que o Instituto do Meio […]

R$ 1 MILHÃO – DANO MORAL POR IRREGULARIDADES NA IMPLANTAÇÃO ...




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Notas Técnicas nº 169/2016/CGFIP/DSST/SIT - Uso das taxas de incidência ou gravidade de doenças e acidentes do trabalho nos procedimentos para autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. Esta Nota Técnica tem por objetivo esclarecer aspectos específicos quanto à utilização das taxas de incidência e gravidade no contexto […]

2 NOTAS TÉCNICAS NOVAS SÃO PUBLICADAS PELO MTE




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A partir da promulgação da Portaria 573 de 06 de maio de 2016, o Ministério do Trabalho e Previdência Social passará a divulgar em seu endereço eletrônico os dados de acidentalidade discriminados por estabelecimento da empresa identificando pelo CNPJ - Cadastro Nacional de  Pessoa Jurídica. Gerando o dado de acidentalidade através […]

DIVULGAÇÃO ONLINE DOS ACIDENTES DAS EMPRESAS


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Normas Regulamentadoras são alteradas para garantir a segurança dos trabalhadores Modificações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02/04/2016) Sete Normas Regulamentadoras (NRs) foram modificadas e as alterações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2), entre elas: a NR 11 que trata do transporte e manuseio […]

7 NORMAS ALTERADAS NR 04, 10, 11, 12, 22, 28 ...








O Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PLANSAT  é a ferramenta que articula ações dos mais diferentes atores sociais em busca da aplicação prática da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, instituída pelo Decreto nº 7.602 de 7 de novembro de 2011. Objetivo […]

PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO


Equipamento de Proteção Individual com o C.A. vencido deve ou não ser descartado? A Nota Técnica 146/2015 do MTE  presta esclarecimentos acerca da Validade do EPI - Equipamento de Proteção  Individual em relação a Validade do C.A. - Certificado de Aprovação. De acordo com a Norma Regulamentadora de nº 06 […]

EPI vs C. A. – ESCLARECIMENTO DA VALIDADE


Trabalho em Altura para trabalhadores com massa acima de 100 kg a Nota Técnica 195/2015 do MTE, veio com o propósito de esclarecer acerca do uso de proteção para queda para funcionários acima de 100 kg. Muitas empresas estão adotando critérios próprios para a liberação destes funcionários como avaliação de […]

TRABALHO EM ALTURA: NOTA TÉCNICA 195