SÚMULAS



O Tribunal Superior do Trabalho - TST alterou a redação das Súmulas 85, 364, 404 e 413, que tratam respectivamente de: jornada de trabalho; adicional de periculosidade; ação rescisória, fundamento para invalidar confissão; e ação rescisória, sentença de mérito. a) Súmula 85 – foi inserido o item VI “Nº 85. COMPENSAÇÃO DE […]

4 SUMULAS SÃO ATERADAS EM SUA REDAÇÃO PELO TST


TNU aprova súmula sobre exposição a agentes biológicos previstos no Decreto nº 53.831/64  “O código 1.3.2 do quadro anexo ao Decreto n.º 53.831/64, além dos profissionais da área da saúde, contempla os trabalhadores que exercem atividades de serviços gerais em limpeza e higienização de ambientes hospitalares”. Esse é o teor […]

NOVA SÚMULA 82 – LIMPEZA HOSPITALAR GERA INSALUBRIDADE