JURISPRUDÊNCIAS

Jurisprudência que causam polêmica e importantes você encontra aqui…



Daniel Ferreira/Metrópoles
Em ação, GDF diz que vigilante não deveria ficar sentado no trabalho   Os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral do DF em um processo que corre na Justiça do Trabalho surpreenderam o juiz Jonathan Jacob, da 17ª Vara de Brasília. Na ação, funcionários reclamam que não têm assento adequado nos postos de vigilância […]

NR17 – Vigilante deveria ficar sentado no trabalho…












Albrás pagará indenização de R$ 663 mil a bombeiro que sofreu queimaduras graves em acidente (Ter, 23 Fev 2016 07:32:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Alumínio Brasileiro S/A (Albrás) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 663 mil a empregado que, […]

INDENIZAÇÃO A BOMBEIRO POR ACIDENTE SOFRIDO


Dirigir caminhão com tanque suplementar de combustível geral adicional, fixa TST Dirigir caminhão com tanque suplementar de combustível gera direito de receber adicional de periculosidade. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa baseada na jurisprudência da corte: é considerado transporte de inflamável […]

PERICULOSIDADE – DIRIGIR CAMINHÃO TANQUE COM TANQUE ACIMA DE 200 ...


Turma decide: Empresa só é obrigada a emitir CAT se acidente afastar o empregado do serviço por mais de 15 dias A emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho, a conhecida CAT, é obrigação do empregador. Mas, se o acidente de trabalho ou doença a ele equiparada não afastar o […]

CAT OBRIGATORIEDADE APÓS 15 DIAS



Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Whirlpool S. A. Contra decisão que a condenou ao pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade a um operador de produção de Joinville (SC). […]

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CUMULATIVAMENTE


O Tribunal Superior do Trabalho - TST alterou a redação das Súmulas 85, 364, 404 e 413, que tratam respectivamente de: jornada de trabalho; adicional de periculosidade; ação rescisória, fundamento para invalidar confissão; e ação rescisória, sentença de mérito. a) Súmula 85 – foi inserido o item VI “Nº 85. COMPENSAÇÃO DE […]

4 SUMULAS SÃO ATERADAS EM SUA REDAÇÃO PELO TST


Sei que o assunto não tem muito a ver com segurança do trabalho, mas já ouvi comentários de peritos que estes não possuem redes sociais devido ao uso destas por advogados colocando em "xeque" o laudo pericial por encontrar ligação entre a reclamada e o perito nas redes sociais, então vi […]

PERÍCIA – FOTO NO FACE NÃO É PROVA DE AMIZADE











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Empresa indenizará empregado alérgico a produtos químicos utilizados em serviço Para solucionar esse conflito trabalhista, o magistrado realizou a análise conjunta das questões sobre insalubridade e doença ocupacional, por terem a mesma causa de pedir, e concluiu, com base no conjunto probatório, que a dermatite alérgica apresentada pelo empregado teve […]

ALERGIA GERA INDENIZAÇÃO, POR CONCAUSA



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Pintor exposto a agentes insalubres consegue rescisão indireta por ausência de equipamentos de proteção eficazes Se o empregado, no desempenho de suas funções, correr perigo manifesto, pode dar por rescindido o contrato de trabalho, por justa causa atribuída ao empregador. Para tanto, não se requer que o trabalhador enfrente o […]

RESCISÃO INDIRETA POR AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EFICAZES