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Verdade seja dita: ninguém gosta de ter seus pertences revistados e muito menos se despir para passar por revista íntima. Alvo de polêmicas, o tema segue gerando controvérsias. De um lado as empresas que alegam o legítimo direito de realizar as revistas, em defesa do direito de propriedade, garantido pelo […]

Os limites da revista imposta aos trabalhadores


O que são atividades insalubres? Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser incluída em relação baixada pelo Ministério do Trabalho. Qual a consequência do exercício […]

PERGUNTAS E RESPOSTAS – ATIVIDADE INSALUBRE E PERIGOSA




O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado pelo Decreto do Presidente da República nº 5.098 de 2004 com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta […]

P2R2 – Emergências Ambientais





Empresas terão prazo para adequarem máquinas e equipamentos antes de serem autuados Uma mudança publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12/01/2017), pelo Ministério do Trabalho, estabelece novas regras para a fiscalização da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12). Os auditores fiscais do trabalho continuarão inspecionando as empresas para conferir […]

MUDAM REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO DA NR 12


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Segundo a médica Maria Maeno, empregadores visam render mais, com menos trabalhadores, e chegam a omitir as doenças relacionadas ao trabalho  Muito comum entre os bancários, as doenças oriundas de motivos psicológicos estão crescendo cada vez mais São Paulo – "Doenças ocupacionais poderiam ser evitadas, mas empresas preferem o lucro", […]

DOENÇAS OCUPACIONAIS PODERIAM SER EVITADAS, MAS EMPREGADORES PREFEREM OS LUCROS…






Ministério Público do Trabalho constatou irregularidades na implantação de programas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores; Instituto pode ser condenado a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pede à justiça, em caráter liminar, que o Instituto do Meio […]

R$ 1 MILHÃO – DANO MORAL POR IRREGULARIDADES NA IMPLANTAÇÃO ...




Albrás pagará indenização de R$ 663 mil a bombeiro que sofreu queimaduras graves em acidente (Ter, 23 Fev 2016 07:32:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Alumínio Brasileiro S/A (Albrás) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 663 mil a empregado que, […]

INDENIZAÇÃO A BOMBEIRO POR ACIDENTE SOFRIDO


Turma decide: Empresa só é obrigada a emitir CAT se acidente afastar o empregado do serviço por mais de 15 dias A emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho, a conhecida CAT, é obrigação do empregador. Mas, se o acidente de trabalho ou doença a ele equiparada não afastar o […]

CAT OBRIGATORIEDADE APÓS 15 DIAS



Diante de várias informações desencontradas, observadas principalmente nas redes sociais, sobre o atual momento do eSocial e os próximos passos do projeto, onde se observam comentários sobre um possível adiamento nos prazos de implantação e, também, sobre a divulgação, em breve, de um novo manual do eSocial, a RHevista RH […]

E-SOCIAL – ENTREVISTA COM O COORDENADOR DO MTPS





Obrigatoriedade entra em vigor em 45 dias, quem não atender será multado em R$ 85 e quatro pontos na CNH Em rodovias e mesmo túneis iluminados será preciso utilizar o farol baixo O governo federal sancionou a mudança no Código Nacional de Transito para a inclusão da obrigatoriedade do uso […]

USO DE FAROL BAIXO NAS ESTRADAS SE TORNA LEI



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Muitos de nós da segurança tem envolvimento direto com a documentação para aposentadoria especial quando um funcionário antigo em véspera de se aposentar, ou mesmo um ex-funcionário  vem solicitar laudos, PPP entre outros documentos. Então extraí este artigo do site do Ministério do Trabalho e Previdência Social a fim de […]

APOSENTADORIA ESPECIAL X SEGURANÇA DO TRABALHO