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Notas Técnicas nº 169/2016/CGFIP/DSST/SIT - Uso das taxas de incidência ou gravidade de doenças e acidentes do trabalho nos procedimentos para autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos.
Esta Nota Técnica tem por objetivo esclarecer aspectos específicos quanto à utilização das taxas de incidência e gravidade no contexto a respeito da Portaria MTE GM n° 945, publicada em 08/07/2015, que dispõe sobre os procedimentos para autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos.

Nota Técnica DSST n.º 179/2016 -  Análise sobre a aplicabilidade da NR-12 às ferramentas elétricas portáteis e ferramentas elétricas transportáveis; aplicação de normas técnicas nacionais (ABNT) e internacionais (ISO e IEC), bem como de normas Europeias (EN) harmonizadas como evidência do cumprimento do estado da técnica;

E para quem não viu segue esta publicada em março de 2016

 Nota Técnica DSST n.º 48/2016 - Esclarecimentos quanto a exclusão do conceito de falha segura da Norma Regulamentadora n.° 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos); quanto ao conceito de Estado da técnica; e quanto a importação de máquinas, especialmente no que tange a aplicação de normas internacionais e harmonizadas, abordando a correlação entre categoria de segurança e níveis de performance (Perfomance LeveI. PL).
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