Atualmente há uma dificuldade do MTE e MPS em exigir que as empresas reduzam 5% a.a das condições insalubres e /ou elegíveis para concessão de aposentadoria especial. É provavel que a equipe de Engenharia de Segurança do Trabalho tenha a mesma dificuldade, visto que há mais de 20 anos é […]

E-Social – Governo exige meta para o PPRA!


A Norma Regulamentadora NR 13 sofreu alterações, publicado no DOU em 29 de setembro de 2017 (Portaria MTPS nº 1.084/2017). Abaixo as principais alterações: Art. 1º A Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13), aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, sob o título Caldeiras e Vasos de […]

O que mudou na NR 13 com a alteração de ...


MTb interdita secadora à vácuo que matou 3 trabalhadoras em Andradina (SP) A Inspeção do Trabalho interditou na quinta-feira (28) a secadora à vácuo da empresa Ravagnani & Cia EPP – Curtume Andradina que causou a morte de três trabalhadoras após a queda do equipamento de uma das mesas de […]

MTb interdita secadora à vácuo que matou 3 trabalhadoras



Semana da Segurança Química apresenta propostas de proteção ao trabalhador O evento será realizado entre os dias 16 e 20 de outubro, na capital paulista   O contato com substâncias químicas tóxicas, inflamáveis ou explosivas faz parte do dia a dia de milhares de trabalhadores. Essa exposição requer cuidados especiais […]

Fundacentro – Semana da Segurança Química


Uma mudança publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) pelo Ministério do Trabalho traz alterações no texto da Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12), que define medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho na utilização de máquinas e equipamentos em todas as atividades econômicas. As modificações tratam […]

NR-12 é alterada para garantir mais segurança ao trabalhador


O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho tomou conhecimento da circulação de arquivo nas redes sociais referente a uma suposta NR 37 - Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, que estaria em consulta pública. É importante esclarecer que toda e qualquer consulta pública referente a Normas Regulamentadoras somente […]

NR 37 – NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MTE



O autor de uma ação que pedia pagamento de adicional de insalubridade, entre outras verbas trabalhistas, foi condenado a pagar multa de 1% do valor da causa por apresentar embargos de declaração citando omissão sobre ponto já analisado pela Justiça. A penalidade foi aplicada pela 1ª Turma do Tribunal Superior […]

TST condena autor de ação a pagar multa por apresentar ...


Daniel Ferreira/Metrópoles
Em ação, GDF diz que vigilante não deveria ficar sentado no trabalho   Os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral do DF em um processo que corre na Justiça do Trabalho surpreenderam o juiz Jonathan Jacob, da 17ª Vara de Brasília. Na ação, funcionários reclamam que não têm assento adequado nos postos de vigilância […]

NR17 – Vigilante deveria ficar sentado no trabalho…


Grau de insalubridade poderá ser alterado por meio de convenção coletiva; Gestantes poderão trabalhar em grau mínimo e médio de insalubridade   1.     Atividades insalubres De acordo com o Ministério do Trabalho , as atividades consideradas insalubres são aquelas que submetem o trabalhador a condições de calor, frio, barulho, químico […]

Insalubridade o que mudou…



Trabalhadores e empregadores precisam ficar atentos em relação às principais causas das doenças e a como evitá-las   Movimentos repetitivos, com uso de força, levantamento e transporte de pesos foram as principais causas que desencadearam a hérnia de disco que afastou o promotor de vendas Marcus Vinicius Corrêa, 37 anos, […]

Como prevenir as doenças ocupacionais


As inscrições serão realizadas no segundo semestre, e cerca de 120 profissionais receberão especialização ao ano   A Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Saúde e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em parceria com o Ministério do Trabalho, está desenvolvendo um curso de especialização em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para […]

Fundacentro desenvolve programa de capacitação em Segurança e Saúde do ...


Transporte rodoviário de cargas tem média superior a 17 mil ocorrências por ano nas estradas do país   O setor rodoviário tem sido uma das prioridades do Ministério do Trabalho (MTb) para garantir saúde e segurança para o trabalhador. Os números de acidentes de trabalho na área ainda são altos, […]

Redução de acidentes é prioridade do Ministério do Trabalho



Empresas terão de informar ao Caged a realização de exame toxicológico dos motoristas Medida entra em vigor a partir de 13 de setembro   Empresas terão de informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) a realização de exame toxicológico de motoristas admitidos e demitidos. A medida entra em […]

NOVAS REGRAS – Toxicológico, empresas terão que informar realização


O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado pelo Decreto do Presidente da República nº 5.098 de 2004 com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta […]

P2R2 – Emergências Ambientais


Verdade seja dita: ninguém gosta de ter seus pertences revistados e muito menos se despir para passar por revista íntima. Alvo de polêmicas, o tema segue gerando controvérsias. De um lado as empresas que alegam o legítimo direito de realizar as revistas, em defesa do direito de propriedade, garantido pelo […]

Os limites da revista imposta aos trabalhadores



A médica do trabalho e supervisora médico-pericial da Previdência Social, especialista em Perícias Médicas e Medicina Legal, Ieda Maria Silva Araújo, disse que estatísticas previdenciárias, dos seis primeiros meses deste ano, mostram que as doenças mentais têm crescido e representam cerca de 10% das causas de adoecimento de trabalhadores. O […]

MÉDICA DO TRABALHO DIZ QUE ESTATÍSTICAS PREVIDENCIÁRIAS MOSTRAM CRESCIMENTO DE ...


Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Fibria Celulose S.A. a indenizar uma técnica industrial em R$ 10 mil pela exposição de sua imagem como forma de alertar outros empregados sobre o acidente de trabalho do qual foi vítima. Em palestras a colegas, ela teve […]

Fibria indenizará técnica que teve de assumir publicamente culpa por ...


(15/12/2016) As mudanças de humor, os transtornos neuróticos e o uso de substâncias psicoativas, como álcool e drogas, são, hoje, os principais transtornos mentais que causam incapacidade para o trabalho no Brasil. As informações são do professor do Setor de Saúde Mental e Psiquiatria do Trabalho do Instituto de Psiquiatria […]

Médico fala de depressão relacionada ao ambiente de trabalho



Quem acompanha a reta final da personagem Justina, criada pelo TRT-2 para se aproximar dos usuários por meio do Facebook, estava na expectativa: ela sofreu um grave acidente de trabalho, e ficou entre a vida e a morte. O episódio chegou a gerar uma comoção entre os mais assíduos dos […]

2.800 MORTES AO ANO: ACIDENTES DE TRABALHO SÃO ROTINAS NO ...


     Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a […]

O que é acidente de trabalho


A ABNT publicou a norma ABNT NBR 10790:2016 - Cal virgem, hidratada e em suspensão aquosa - Aplicação em saneamento básico - Especificação técnica, amostragem e métodos de ensaio, que revisa a norma ABNT NBR 10790:2015, elaborada pelo Comitê Brasileiro de Química (ABNT/CB-010). Esta Norma estabelece a especificação técnica, a […]

ABNT NBR 10790:2016 – Cal virgem, hidratada e em suspensão ...



A ABNT publicou a norma ABNT NBR 16557:2016 - Máquinas para panificação - Laminadoras de massa - Requisitos para segurança e higiene, elaborada pelo Comitê Brasileiro de Máquinas e Equipamentos Mecânicos (ABNT/CB-004). Esta Norma estabelece os requisitos de segurança e higiene para projeto e fabricação de laminadoras de massa, utilizadas […]

ABNT NBR 16557:2016 – MÁQUINAS PARA PANIFICAÇÃO – REQUISITOS PARA ...


Para os alunos de graduação, pós-graduação ou especialistas, a dissertação científica, artigos ou Trabalhos para a Conclusão de Curso é a parte decisiva, afinal, marca a consolidação do aprendizado adquirido neste ciclo tão importante e apresenta ao mundo suas descobertas. Para auxiliar os estudantes nesta tarefa, a ABNT Editora oferece […]

COLETÂNEA DE NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO TCC, DISSERTAÇÃO E TESES


Mesmo que o integrante da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) seja demitido irregularmente, só tem direito a reintegração ao trabalho quando a ação é ajuizada durante o período de estabilidade, pois do contrário pratica renúncia tácita. Esse foi o entendimento da juíza Valéria Franco da Rocha, da 13ª […]

MEMBRO DA CIPA SÓ PODE COBRAR REINTEGRAÇÃO DURANTE PERÍODO DE ...